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Audiência Pública busca diálogo entre Prefeitura e trabalhadores que atuam com carros de som em Goiânia

por Patrícia Drummond publicado 08/04/2019 18h00, última modificação 08/04/2019 18h00
Audiência Pública busca diálogo entre Prefeitura e trabalhadores que atuam com carros de som em Goiânia

Foto: Marcelo do Vale

Desburocratizar o processo de licenciamento junto à Prefeitura de Goiânia, diminuição dos atuais valores pagos e mais fiscalização do poder público. Estas foram as principais reivindicações levadas por trabalhadores que atuam, na cidade, com propagandas em carros de som, à Audiência Pública proposta pela vereadora Sabrina Garcêz (PTB), a pedido da categoria. O evento foi realizado na tarde desta segunda-feira, 8 de abril, no Auditório Carlos Eurico da Câmara Municipal.

Além da parlamentar – que conduziu os trabalhos – e de representantes dos propagandistas, esteve presente à Audiência Pública o gerente de Normatização Ambiental da Agência Municipal do Meio Ambiente (Amma), Eduardo Alves de Oliveira. O órgão é o responsável pelo licenciamento e pela fiscalização das atividades com carros de som. “O que pretendemos é abrir o debate, o diálogo, para que possamos chegar a uma proposta de regulamentação que seja positiva para as partes envolvidas”, destacou Sabrina, ao abrir a discussão.

Para a vereadora, discutir o assunto “é de extrema importância” e há a necessidade de simplificar e desburocratizar o processo de licenciamento na Capital. “Em Aparecida de Goiânia, por exemplo, sabemos que a regulamentação é mais simples e possibilita mais pessoas trabalharem; consequentemente, é mais arrecadação para a prefeitura. Vamos fazer essa comparação e verificar se podemos melhorar essa situação também aqui, em Goiânia”, acrescentou.

Representante da categoria, Edson do Som, presidente da Apropagyn, afirmou que são mais de 200 propagandistas trabalhando, hoje, na cidade. “Somos prestadores de serviço, terceirizados, e todos queremos andar regulamentados”, sublinhou. “Entretanto, uma licença na Amma demora de três a seis meses para sair, é um processo burocrático e muito caro. Somos cobrados como empresa e não somos empresa; prestamos serviço para empresas”, reiterou, sustentando que os propagandistas não desejam se esquivar de suas obrigações com o Município, mas querem pagar “o justo”.

Eduardo Oliveira, da Amma, ressaltou que já existe uma normatização para a atividade – em que os trabalhadores em questão podem ser pessoa física ou jurídica –, mas considerou que outros aspectos, contudo, passariam pelo Poder Legislativo, por meio de leis complementares, por exemplo. “O que posso afirmar, com certeza, é que a Amma está aberta. Precisamos que vocês regularizem a situação de vocês e é muito importante que estejamos iniciando, aqui, um diálogo”, declarou.

Queixas

Segundo os propagandistas que utilizaram o microfone durante a Audiência Pública, o valor cobrado para trabalhar em Goiânia, com carro de som, pode chegar a R$ 2 mil, se somados a licença e o ISS. Em Aparecida, argumentam, o valor não ultrapassa 500 reais – licença, mais taxa de vistoria. A categoria alega, ainda, que é preciso ter placas de Goiânia para trabalhar na Capital – outro gasto extra, já que a atividade se estende por toda a Região Metropolitana, envolvendo cidades como Senador Canedo, Trindade, Bela Vista, dentre outras. Os propagandistas também queixaram-se da fiscalização: para eles, quanto mais fiscalização, melhor, contra a concorrência do que chamaram de “aventureiros”, ou pessoas que atuam na área de forma clandestina, sem conhecimento das normas estabelecidas.

Ao final da Audiência Pública, o gerente de Normatização Ambiental da Amma, Eduardo Alves de Oliveira, sugeriu que fossem agendadas reuniões com representantes da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho, Ciência e Tecnologia (Sedetec) e, também, com o presidente da Amma, Gilberto Martins Marques Neto, para levar adiante as solicitações da categoria. De antemão, ele se comprometeu a encaminhar, junto ao órgão, a questão da desburocratização do licenciamento, com a diminuição dos valores, para se chegar a um consenso.

A vereadora Sabrina Garcêz, por sua vez, informou que irá estudar todas as possibilidades de balanceamento para redução de impostos e valores pagos, sem prejuízo para nenhuma das partes. Ela disse, ainda, que também irá se debruçar sobre as normativas de Aparecida em busca de subsídios, bem como se responsabilizará pela solicitação das audiências e reuniões necessárias com os órgãos afins.